Os relacionamentos amorosos que florescem no ambiente de trabalho podem trazer tanto desafios quanto pontos positivos. Com o aumento das horas passadas no local de trabalho, é natural que trabalhadores desenvolvam laços afetivos com seus colegas. No entanto, esses relacionamentos precisam ser geridos com cuidado para evitar conflitos de interesse e manter um ambiente de trabalho saudável e profissional.
No local de trabalho, as interações diárias, celebrações de aniversários, pausas para café e confraternizações criam oportunidades para que amizades e relacionamentos românticos se desenvolvam. Segundo a Sociedade para Gestão de Recursos Humanos (SHRM) dos Estados Unidos, 49% dos trabalhadores norte-americanos revelaram ter tido um “crush” por alguém no trabalho no último ano; 21% tiveram um encontro com colega de trabalho, enquanto 11% deram “match” com colegas em aplicativos online de namoro.
Esses relacionamentos podem contribuir para resultados positivos, incluindo maior motivação, sentimento de pertencimento e compromisso com a empresa. A SHRM aponta que 74% das pessoas entrevistadas que já tiveram relacionamentos amorosos no contexto profissional afirmaram que a relação valeu a pena.
O direito à preservação da intimidade e da vida privada é garantido pela Constituição brasileira, conforme o artigo 5º, inciso XI. O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, afirma que qualquer invasão presencial ou virtual da vida privada de uma pessoa pode caracterizar dano moral. Isso inclui interferências ou proibições de relacionamentos íntimos no trabalho.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não especifica regras diretamente relacionadas a relacionamentos amorosos entre colegas de trabalho. No entanto, muitas organizações adotam políticas internas para lidar com possíveis conflitos de interesse, assédio sexual e má conduta profissional. Essas políticas visam criar e manter um ambiente de trabalho saudável e profissional.
Códigos de Conduta: A advogada de compliance Késsya Curvo sugere que as organizações elaborem e divulguem amplamente seus códigos de conduta. Ela reforça que, especialmente em cargos de alto nível, o comportamento ético deve ser exemplar. Descumprimentos podem, em casos graves, levar até à demissão por justa causa.
Transparência: Para os demais cargos, Késsya recomenda que os relacionamentos amorosos sejam reportados ao setor de Recursos Humanos. Isso promove transparência e ajuda a evitar conflitos de interesse e má gestão de processos internos.
Um exemplo de regulamentação favorável aos relacionamentos no trabalho é a concessão de férias conjuntas a casais de empregados. Recentemente, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter uma cláusula em um dissídio coletivo que previa a concessão de férias conjuntas a casais de empregados, desde que requisitado por eles.
Os relacionamentos amorosos no ambiente de trabalho podem ser benéficos, mas devem ser geridos com cuidado para evitar problemas. As empresas devem ter políticas claras e bem divulgadas para lidar com essas situações, garantindo um ambiente de trabalho saudável e profissional. Os trabalhadores, por sua vez, devem respeitar essas políticas e agir de forma transparente para evitar conflitos de interesse.
Rodrigo Meireles Advogado especializado em direito do trabalho