Alta do INSS, mas a empresa barrou o seu retorno? Cuidado com o “Limbo Previdenciário”
Você passou meses afastado pelo INSS. Finalmente, a perícia dá a alta médica e o seu benefício é cortado. Você respira aliviado e vai até a empresa para voltar ao trabalho. Mas lá, o médico do trabalho (ou o RH) avalia-o e diz: “Você ainda não tem condições. Não pode voltar a trabalhar.” Você volta para […]
CÂMERA, CHIP E MONITORAMENTO: Os Limites Legais da Vigilância no Trabalho e o Risco de Dano Moral por Invasão de Privacidade
A tecnologia transformou a forma como trabalhamos e, consequentemente, a forma como as empresas fiscalizam seus colaboradores. No entanto, o avanço da vigilância digital levanta um debate crucial no Direito do Trabalho: Qual é o limite entre o legítimo poder de fiscalização do empregador e o direito fundamental à privacidade e intimidade do empregado? A Justiça […]
Celular da Empresa Apitando à Noite? TST Converte seu Estresse em Horas Extras
Receber mensagens de trabalho no celular da empresa fora do expediente? Saiba como a Justiça do Trabalho, com base na Súmula 428 do TST, pode converter esse estresse em horas de sobreaviso pagas. Entenda seu direito à desconexão e veja se você pode ter dinheiro a receber
FGTS atrasado dá direito à rescisão indireta?
FGTS não depositado pode gerar rescisão indireta em 2025. Veja como provar e fale com um advogado trabalhista agora