Alta do INSS, mas a empresa barrou o seu retorno? Cuidado com o “Limbo Previdenciário”
Você passou meses afastado pelo INSS. Finalmente, a perícia dá a alta médica e o seu benefício é cortado. Você respira aliviado e vai até a empresa para voltar ao trabalho. Mas lá, o médico do trabalho (ou o RH) avalia-o e diz: “Você ainda não tem condições. Não pode voltar a trabalhar.” Você volta para […]
Celular da Empresa Apitando à Noite? TST Converte seu Estresse em Horas Extras
Receber mensagens de trabalho no celular da empresa fora do expediente? Saiba como a Justiça do Trabalho, com base na Súmula 428 do TST, pode converter esse estresse em horas de sobreaviso pagas. Entenda seu direito à desconexão e veja se você pode ter dinheiro a receber
FGTS atrasado dá direito à rescisão indireta?
FGTS não depositado pode gerar rescisão indireta em 2025. Veja como provar e fale com um advogado trabalhista agora
Demissão sem Justa Causa: Todos os Direitos e Verbas Rescisórias | Meireles e Souza Advocacia
Foi demitido sem justa causa? Conheça todos os seus direitos trabalhistas, como calcular as verbas rescisórias e o que fazer se algum valor não for pago corretamente
Rescisão de Contrato de Jogador de Futebol por Atraso no FGTS: Entenda as Implicações da Decisão do TST
No cenário recente do futebol brasileiro, uma decisão significativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a importância do cumprimento das obrigações trabalhistas, destacando um caso envolvendo um zagueiro do Fluminense. Este artigo visa explorar as implicações dessa decisão, tanto para jogadores quanto para clubes de futebol, e oferecer uma análise detalhada sobre os direitos […]
Vendedora de SC pressionada a gravar anúncios em redes sociais deve ser indenizada
A Terceira Câmara concluiu que a empresa não tinha autorização para explorar imagem da empregada, que aparecia em vídeos. A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou uma empresa de produtos de beleza de Joinville (SC) a pagar R$ 5 mil de indenização a uma trabalhadora que, embora tenha sido contratada como vendedora, disse ter sido […]