Alta do INSS, mas a empresa barrou o seu retorno? Cuidado com o “Limbo Previdenciário”
Você passou meses afastado pelo INSS. Finalmente, a perícia dá a alta médica e o seu benefício é cortado. Você respira aliviado e vai até a empresa para voltar ao trabalho. Mas lá, o médico do trabalho (ou o RH) avalia-o e diz: “Você ainda não tem condições. Não pode voltar a trabalhar.” Você volta para […]
CÂMERA, CHIP E MONITORAMENTO: Os Limites Legais da Vigilância no Trabalho e o Risco de Dano Moral por Invasão de Privacidade
A tecnologia transformou a forma como trabalhamos e, consequentemente, a forma como as empresas fiscalizam seus colaboradores. No entanto, o avanço da vigilância digital levanta um debate crucial no Direito do Trabalho: Qual é o limite entre o legítimo poder de fiscalização do empregador e o direito fundamental à privacidade e intimidade do empregado? A Justiça […]
Celular da Empresa Apitando à Noite? TST Converte seu Estresse em Horas Extras
Receber mensagens de trabalho no celular da empresa fora do expediente? Saiba como a Justiça do Trabalho, com base na Súmula 428 do TST, pode converter esse estresse em horas de sobreaviso pagas. Entenda seu direito à desconexão e veja se você pode ter dinheiro a receber
FGTS atrasado dá direito à rescisão indireta?
FGTS não depositado pode gerar rescisão indireta em 2025. Veja como provar e fale com um advogado trabalhista agora
Rescisão de Contrato de Jogador de Futebol por Atraso no FGTS: Entenda as Implicações da Decisão do TST
No cenário recente do futebol brasileiro, uma decisão significativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a importância do cumprimento das obrigações trabalhistas, destacando um caso envolvendo um zagueiro do Fluminense. Este artigo visa explorar as implicações dessa decisão, tanto para jogadores quanto para clubes de futebol, e oferecer uma análise detalhada sobre os direitos […]
Motel pagará dano moral a camareira por não conceder intervalos para amamentação
Uma camareira de motel de Aparecida de Goiânia obteve na justiça indenização por não ter os intervalos para amamentação de seu bebê respeitados pela empresa onde trabalhava. Segundo a funcionária, a empresa não permitia que ela se ausentasse durante o expediente e também não autorizava que levasse o recém-nascido ao local de trabalho, mesmo tendo […]